@MASTERSTHESIS{ 2023:825140950, title = {Rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: revisão de escopo}, year = {2023}, url = "http://bdtd.famerp.br/handle/tede/860", abstract = "Objetivo: Analisar publicações sobre a rede de proteção às criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e como esta se organiza para garantir os direitos estabelecidos na legislação brasileira. Método: Revisão de escopo a partir do protocolo internacional Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR). A questão de estudo foi construída através da estratégia P (população: crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência), C (conceito: rede de proteção) e C (contexto: violência). A seguir, a pergunta foi elaborada: “Como a rede de proteção se estrutura para garantir os direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência? ” As buscas foram realizadas em outubro de 2022 nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no portal dos periódicos CAPES, utilizando os seguintes descritores em saúde (Decs): Criança e adolescente, violência, defesa da criança e adolescente, suporte social, vulnerabilidade, políticas públicas, estatuto da criança e adolescente, proteção da criança, legislação. O critério de elegibilidade foi qualquer tipo de publicação referente ao tema, nos idiomas inglês, português e espanhol desde o ano de 2017; na íntegra. Os estudos foram exportados para a plataforma Rayyan® para seleção revisada, atingindo 98% de compatibilidade. Posteriormente, a análise de conteúdo foi realizada e apresentada em quadro através de instrumento estruturado, contendo referência (autores, título, periódico, ano) objetivo, tipo de pesquisa, idioma, principais contribuições e conclusões, tipo de publicação. Houve classificação em duas unidades temáticas: eixo organizacional (31,5%) e operacional da rede (68,5%), subdivididos em cinco categorias de análise. Resultados: Compuseram a amostra final 72 publicações categorizadas em cinco unidades temáticas: Conceito (19,4%); Legislação (18,1%), Políticas Públicas (18,1%), Estratégia de Intervenção (41,7%) e Serviços Pertencentes à Rede (79,2%). Conclusão: A violência é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, principalmente, as que são praticadas contra crianças e adolescentes no âmbito doméstico. Os resultados indicam que o depoimento especial e escuta especializada devem obedecer a construção técnica capaz de coibir a revitimização e ao mesmo tempo contribuir para produção de provas. A rede de proteção deve ser organizada com ações intersetoriais e multiprofissionais alicerçadas por política públicas descentralizadas capazes de repercutir segundo as características regionais. Os investimentos financeiros e a capacitação profissional são itens necessários para aprimoramento das ações da rede de proteção. A responsabilidade de proteção da criança e do adolescente é de toda a sociedade, dos órgãos da administração pública e autoridades. O trabalho intersetorial entre saúde, assistência social, justiça e sociedade civil, é fundamental para efetividade do atendimento. O levantamento das lacunas nos estudos contribui para a construção de uma rede de proteção fortalecida, ágil e eficaz na elaboração dos mecanismos de proteção e intervenção para garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.", publisher = {Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Enfermagem}, note = {Faculdade 1::Departamento 2} }