@MASTERSTHESIS{ 2020:1869315655,
 	title = {Oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais: a perspectiva dos profissionais envolvidos},
 	year = {2020},
 	url = "http://bdtd.famerp.br/handle/tede/809",
 	abstract = "A Lei nº 13.431, de 2017, tem o objetivo de minimizar o sofrimento que vítimas ou testemunhas infanto-juvenis experimentam ao ter que reproduzir em juízo os atos de violência sofridos ou presenciados. Entre outros mecanismos de proteção, essa lei busca evitar que a criança ou adolescente tenha qualquer espécie de contato (inclusive visual) com o suposto autor ou acusado de tais delitos, ou com qualquer outra pessoa que possa lhe representar alguma ameaça, constrangimento ou coação. Depoimento Especial (DE) é a realização da oitiva da criança ou adolescente pelo judiciário, em ambiente separado da sala de audiências e com a participação de um profissional especializado, geralmente psicólogo ou assistente social. Objetivo: O presente estudo investigou a perspectiva dos profissionais envolvidos no depoimento especial. Método: Sete profissionais de diferentes áreas (advogado, promotor de justiça, juiz, psicóloga e assistente social) participaram de entrevista aberta, cujo conteúdo foi analisado qualitativamente com a utilização do Programa MAX QDA. Resultados: A análise qualitativa possibilitou o agrupamento do conteúdo das entrevistas em 11 categorias de significado: 1- Preocupação dos profissionais em relação ao Depoimento Especial; 2- Benefícios; 3- Perspectiva da defesa técnica; 4- Aspectos procedimentais; 5- Percepção geral dos profissionais sobre o procedimento; 6- Percepção dos benefícios do depoente; 7- Percepção dos elementos que justificam os benefícios ao depoente; 8- Fragilidades; 9- Sugestões para aprimoramento; 10- Percepção dos profissionais sobre a oitiva da vítima antes da Lei nº 13.431/2017; e 11- Fragilidades da oitiva da vítima antes do Depoimento Especial. Conclusão: O depoimento especial é um avanço frente aos procedimentos anteriores, uma vez que o relato da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência é colhido uma única vez, em um ambiente menos aversivo e perante um profissional especializado, o que assegura maior
 xviii
 proteção ao depoente, além de respeitar a condição de pessoa em desenvolvimento. Esse conjunto de fatores auxilia na redução da revitimização. Todavia, não se pode olvidar que este procedimento ainda é uma estratégia em construção e que precisa ser aprimorada para que produza amplos benefícios.",
 	publisher = {Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Psicologia},
 	note = {Faculdade 2::Departamento 3}
}