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Tipo do documento: Dissertação
Título: Rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: revisão de escopo
Título(s) alternativo(s): Protection network for children and adolescents who are victims or witnesses of violence: scoping review
Autor: Rubio, Carla Alessandra Rodrigues 
Primeiro orientador: Santos, Maria de Lourdes Sperli Geraldes
Primeiro membro da banca: Ferraz, Amena Alcântara
Segundo membro da banca: Souza, Lara Helk de
Resumo: Objetivo: Analisar publicações sobre a rede de proteção às criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e como esta se organiza para garantir os direitos estabelecidos na legislação brasileira. Método: Revisão de escopo a partir do protocolo internacional Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR). A questão de estudo foi construída através da estratégia P (população: crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência), C (conceito: rede de proteção) e C (contexto: violência). A seguir, a pergunta foi elaborada: “Como a rede de proteção se estrutura para garantir os direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência? ” As buscas foram realizadas em outubro de 2022 nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no portal dos periódicos CAPES, utilizando os seguintes descritores em saúde (Decs): Criança e adolescente, violência, defesa da criança e adolescente, suporte social, vulnerabilidade, políticas públicas, estatuto da criança e adolescente, proteção da criança, legislação. O critério de elegibilidade foi qualquer tipo de publicação referente ao tema, nos idiomas inglês, português e espanhol desde o ano de 2017; na íntegra. Os estudos foram exportados para a plataforma Rayyan® para seleção revisada, atingindo 98% de compatibilidade. Posteriormente, a análise de conteúdo foi realizada e apresentada em quadro através de instrumento estruturado, contendo referência (autores, título, periódico, ano) objetivo, tipo de pesquisa, idioma, principais contribuições e conclusões, tipo de publicação. Houve classificação em duas unidades temáticas: eixo organizacional (31,5%) e operacional da rede (68,5%), subdivididos em cinco categorias de análise. Resultados: Compuseram a amostra final 72 publicações categorizadas em cinco unidades temáticas: Conceito (19,4%); Legislação (18,1%), Políticas Públicas (18,1%), Estratégia de Intervenção (41,7%) e Serviços Pertencentes à Rede (79,2%). Conclusão: A violência é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento, principalmente, as que são praticadas contra crianças e adolescentes no âmbito doméstico. Os resultados indicam que o depoimento especial e escuta especializada devem obedecer a construção técnica capaz de coibir a revitimização e ao mesmo tempo contribuir para produção de provas. A rede de proteção deve ser organizada com ações intersetoriais e multiprofissionais alicerçadas por política públicas descentralizadas capazes de repercutir segundo as características regionais. Os investimentos financeiros e a capacitação profissional são itens necessários para aprimoramento das ações da rede de proteção. A responsabilidade de proteção da criança e do adolescente é de toda a sociedade, dos órgãos da administração pública e autoridades. O trabalho intersetorial entre saúde, assistência social, justiça e sociedade civil, é fundamental para efetividade do atendimento. O levantamento das lacunas nos estudos contribui para a construção de uma rede de proteção fortalecida, ágil e eficaz na elaboração dos mecanismos de proteção e intervenção para garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
Abstract: Objective: To analyze publications on the protection network for children and adolescents victims or witnesses of violence and how it is organized to guarantee the rights established in Brazilian legislation. Method: This is a scoping review based on the international protocol Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta- Analyses extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR). The study question was constructed through the strategy P (population: child and adolescent victims or witnesses of violence), C (concept: protection network) and C (context: violence). Afterwards, the question was developed: "How is the protection network structured to guarantee the rights of children and adolescents victims or witnesses of violence? The searches were conducted in October 2022 in the databases Virtual Health Library (VHL) and the CAPES journals portal using the following health descriptors (Decs): Child and adolescent, violence, child and adolescent defense, social support, vulnerability, public policies, child and adolescent statute, child protection, legislation. The eligibility criterion was any type of publication related to the theme, in English, Portuguese, and Spanish languages since the year 2017 and in full. The studies were exported to the Rayyan® platform for reviewed selection, reaching 98% compatibility. Subsequently, the content analysis was performed and presented in a Table through a structured instrument with reference (authors, title, journal, year) objective, type of research, language, main contributions and conclusions, type of publication. Two thematic units have comprised the classification: organizational axis (31.5%) and network operational (68.5%), subdivided into five categories of analysis. Results: The final sample comprised 72 publications categorized into five thematic units: Concept (19.4%); Legislation (18.1%), Public Policies (18.1%), Intervention Strategy (41.7%) and Services Belonging to the Network (79.2%). Conclusion: Violence is a complex phenomenon and hardly to face, mainly the ones that are practiced against children and adolescents in the domestic environment. In Brazil, after the promulgation of the 1988 Federal Constitution, legal ordinances arose with the purpose of giving effectiveness to the guarantees of the rights of this population. The results have pointed out that the special testimony and specialized listening must follow a technical construction capable of guaranteeing the absence of revictimization and at the same time contribute to the production of evidence. The protection network must be organized with intersectorial and multi-professional actions supported by decentralized public policies capable of having repercussions according to regional characteristics. Financial investments and professional training are necessary items to improve the actions of the protection network. The responsibility for protecting children and adolescents is that of the whole society, the public administration agencies and the authorities. The intersectorial work among health, social assistance, justice, and civil society is fundamental for the effectiveness of the service. The survey of gaps in the studies contributes to the construction of a strengthened, agile, and effective protection network in the elaboration of protection and intervention mechanisms to guarantee the fundamental rights of children and adolescents.
Palavras-chave: Defesa da Criança e do Adolescente
Child Advocacy
Apoio Social
Social Support
Violência
Violence
Legislação
Legislation
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::ENFERMAGEM
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Sigla da instituição: FAMERP
Departamento: Faculdade 1::Departamento 2
Programa: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Citação: Rubio, Carla Alessandra Rodrigues. Rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: revisão de escopo. 2023. [59 f]. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Enfermagem) - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, [São José do Rio Preto] .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bdtd.famerp.br/handle/tede/860
Data de defesa: 15-Fev-2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde

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